Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como a RealChain coleta, utiliza e protege seus dados pessoais. Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), garantindo transparência e segurança no tratamento das suas informações.

2. Quais Dados Coletamos

Coletamos apenas as informações necessárias para o funcionamento da plataforma:

• Dados de Cadastro: Nome completo, CPF, endereço de e-mail e telefone celular.
• Dados de Corretora: Chaves de leitura (somente leitura) fornecidas por você para conectar sua corretora de criptomoedas (como Binance ou Mercado Bitcoin). Nós nunca solicitamos ou armazenamos chaves com permissão de saque ou transferência de fundos.
• Dados de Transações: Histórico de compra e venda de criptomoedas importado da sua corretora, utilizado exclusivamente para calcular seus impostos.

3. Para que Usamos seus Dados

Seus dados são utilizados para:

• Calcular automaticamente seus impostos sobre criptomoedas e gerar o DARF
• Mostrar seu portfólio consolidado no dashboard
• Cumprir obrigações legais exigidas pela Receita Federal e pelo Banco Central
• Garantir a segurança da sua conta e prevenir fraudes
• Enviar comunicações importantes sobre o serviço (nunca spam)

4. Como Protegemos seus Dados

A RealChain utiliza servidores seguros com criptografia de ponta a ponta. Seus dados são armazenados em datacenters de alta segurança, dentro e fora do Brasil, seguindo os mais altos padrões do mercado. Os pagamentos são processados pela Stripe, que possui certificação internacional de segurança de dados financeiros (PCI-DSS).

5. Por Quanto Tempo Guardamos seus Dados

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, registros de transações e cálculos de Imposto de Renda serão mantidos por até 5 (cinco) anos, conforme exigido pela legislação tributária brasileira. Após esse período, os dados são excluídos definitivamente.

6. Seus Direitos (LGPD)

Você tem direito a:

• Saber quais dados temos sobre você
• Corrigir dados incorretos ou desatualizados
• Solicitar a exclusão dos seus dados (respeitando as obrigações legais de retenção)
• Revogar seu consentimento a qualquer momento (o que pode inviabilizar o uso do serviço)
• Solicitar a portabilidade dos seus dados

7. Contato

Para exercer seus direitos de privacidade, tirar dúvidas ou fazer solicitações, entre em contato pelo e-mail: contato@realchain.com.br.